CDH aprova rastreamento de sintomas depressivos em gestantes para prevenir depressão pós-parto

A Comissão de Direito Humanos aprovou um projeto (PLC 98/2018) que determina rastreamento de sintomas depressivos em gestantes e puérperas, para identificar sinais de depressão. Também foi aprovado o projeto (PLS 362/2017) que prevê gratuidade de acesso à justiça para trabalhadores de baixa renda. O benefício pode ser concedido automaticamente pelo juiz ou mediante declaração de incapacidade de pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento da família.

Opções: Download