CMO aprova mais quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2021

Bruno Lourenço | 16/03/2021, 13h25

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou na manhã desta terça-feira (16) a votação dos relatórios setoriais do projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). Foram aprovados os relatórios de Saúde, Cidadania e Esporte, Economia e Educação. Com isso, dos 16 relatórios, restam mais três para serem votados, o que deve ocorrer na tarde desta terça. A votação da Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional está prevista para o dia 24 de março. O relator-geral, senador Márcio Bittar (MDB-AC), já adiantou que vai assegurar recursos para a pesquisa de uma vacina brasileira para a covid-19.



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Senado Agora
18h01 Acordo com a Holanda: Aprovado acordo de cooperação entre Brasil e Holanda na área de serviços aéreos (PDL 570/2020). Texto vai à promulgação.
17h58 IFA nacional: Os senadores aprovaram prioridade para a análise de pedido de registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) de origem nacional (PL 4.209/2019). O texto segue para votação na Câmara.
17h18 Plano Nacional de Cultura: Os senadores aprovaram o PLV 5/2021, proveniente da MP 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para doze anos. A proposta segue para sanção.
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