Telmário Mota defende punição para infanticídio em aldeias indígenas

Iara Farias Borges | 19/02/2021, 14h53

Está em discussão no Senado o projeto de lei (PLC) 119/2015 que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973) para punir o infanticídio nas aldeias. Polêmica, a proposta vai proteger vulneráveis que têm sua vida ameaçada em razão de práticas culturais. O relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Telmário Mota (Pros-RR), defendeu a proteção das crianças afetadas por tradições, que devem ser reavaliadas. Especialistas afirmam que o infanticídio é prática rara nas aldeias, sendo a falta de atenção em saúde a maior causa de mortalidade das crianças. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), as lideranças indígenas devem ser ouvidas. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).



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15h30 Emendas ao Orçamento: A Comissão de Infraestrutura aprovou relatório com emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020) do colegiado. O PLOA estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2021.
15h08 PLOA 2021: Senadores da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovaram as emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 (PLN 28/2020), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste ano.
12h32 Emendas ao Orçamento: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou relatório com emendas do colegiado ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2021.
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