Projetos endurecem penas para motoristas embriagados ou drogados

Projetos de lei em discussão no Senado endurecem penas para motoristas embriagados ou drogados. A proposta (PL 4.668/2020) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) prevê 6 a 10 anos de prisão para quem, embriagado ou sob efeito de outras drogas, cometer homicídio no trânsito. A prisão de quem é flagrado dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas deve ser imediata, segundo o projeto (PL 3.995/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Como o tratamento de vítimas de trânsito onera significativamente o Sistema Único de Saúde (SUS), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou projeto (PLS 32/2016) para que o motorista alcoolizado ou drogado seja obrigado a ressarcir o SUS. Ao relatar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Mailza Gomes (PP-AC) informou que todos os anos morrem, em média, 40 mil pessoas no trânsito. Já o PL 1.612/2019 do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que, como policial, foi coordenador da Lei Seca no Rio Grande do Norte, prevê avaliação médica e psicológica para que o condutor flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez possa reaver a carteira de habilitação. Mais informações na reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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