Congresso impede volta da propaganda partidária no rádio e na TV

04/12/2019, 10h44

Apesar de decisão em contrário dos deputados, os senadores mantiveram os vetos a dispositivos do Código Eleitoral para impedir a volta da propaganda político-partidária na TV e no rádio fora do período eleitoral. Ao justificar os vetos, o presidente Jair Bolsonaro citou a renúncia de R$ 400 milhões. Para o senador Jean Paul Prates (PT–RN), a volta da propaganda político-partidária asseguraria igualdade entre pequenas e grandes legendas. Mais informações com a repórter Hérica Christian, da Rádio Senado. 



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Senado Agora
20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.
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