CCJ analisa proposta que prevê perda de mandato para parlamentar sem partido

27/11/2019, 17h43

Deputados e senadores que ficarem por mais de 90 dias sem filiação a partido político poderão perder o mandato. É o que diz proposta de emenda constitucional (PEC 54/2016) que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A autora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), e o relator, senador José Maranhão (MDB-PB), acreditam que o parlamentar que fica sem partido burla as regras, já que não há candidatura avulsa de candidatos sem legenda nas regras eleitorais. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.



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