Projeto para estimular turismo opõe setor musical e hoteleiro em audiência na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu em audiência pública o projeto de lei que atualiza a legislação para estimular o turismo no país (PL 1.829/2019). A proposta, entre outros pontos, acaba com a cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre músicas tocadas em quartos de hotel. O Ministério do Turismo e representantes do setor hoteleiro defendem o fim da cobrança para estimular a economia. Já os artistas e o Ecad querem a manutenção da cobrança. O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca  consenso para valorizar os artistas e alavancar a economia pelo turismo. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Iara Faria Borges.

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