Presidente do Senado exige respeito do STF quanto a manifestações de senadores

20/03/2019, 09h42

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de abertura de inquérito contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Randolfe destacou que os parlamentares são invioláveis por suas opiniões, palavras e voto. Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a independência e a autonomia do Legislativo e exigiu respeito do Supremo. Mais informações com Hérica Christian, da Rádio Senado.



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11h21 Polícias penais: Promulgada a Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Com a mudança, agentes penitenciários passam a ser policiais penais.
10h56 Doenças negligenciadas: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que cria Selo de Responsabilidade para empresas que investem em remédios para doenças negligenciadas. O PL 4.212/2019 vai à Comissão de Constituição e Justiça.
10h44 Dedução de imposto: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que permite às empresas deduzir despesa com curso superior de empregado. O Projeto de Lei 3.596/2019 vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
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