Styvenson propõe critérios para punir crimes ambientais
08/02/2019, 14h42
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou projeto de lei para incluir na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) critérios objetivos para punição de empresas que prejudicarem o meio ambiente (PL 553/2019). A iniciativa visa prevenir desastres em barragens, tanto as de resíduos minerais como as de retenção de água. O senador também enviou ofícios à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), pedindo atenção especial às barragens. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
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