Marta Suplicy explica projeto que permite ao usuário bloquear ligações de telemarketing

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou o PLS 500/2017 para possibilitar ao detentor de telefone celular ou fixo o bloqueio de chamadas insistentes de telemarketing. No projeto da senadora, as operadoras de telefonia terão que dar aos usuários a opção de não querer receber, em caráter reincidente, ligações de telemarketing. A proposta insere no rol das práticas abusivas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) o marketing massivo e invasivo por meio telefônico. O texto está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Ouça as explicações da senadora em entrevista concedida ao apresentador Adriano Faria, do programa Conexão Senado, da Rádio Senado.

Opções: Download