CCT debate bloqueio de sites que promovem a prática de crimes

06/12/2017, 20h34

O bloqueio de sites que promovem a prática de crimes foi discutido nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). A medida está prevista em projeto de lei (PLS 169/2017) do senador Ciro Nogueira (PP–PI). Houve discordância entre os convidados. Alguns consideraram a medida inconstitucional, enquanto outros alegaram que atividades ilícitas não podem ser confundidas com liberdade de expressão. Ouça os detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Iara Farias Borges.



Opções: Download


Senado Agora
11h27 Atos dos cartórios: Comissão de Constituição e Justiça aprovou Projeto de Lei do Senado 15/2018 que regula atos de tabelião de notas fora do cartório. A matéria segue para o Plenário.
11h21 Indicação de autoridade: Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Mensagem 95/2018 com a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. A indicação segue para o Plenário.
10h39 Agências reguladoras: Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais projeto (PLS 13/2013) que determina que as agências reguladoras apresentem relatórios de atividades ao Congresso. Medida vai à Comissão de Educação
Ver todas ›