Comissão mista aprova relatório da MP dos Royalties da Mineração

A Comissão Mista que analisou a medida provisória dos royalties da mineração (MP 789/2017) aprovou seu relatório nesta quarta-feira (25). O texto não contempla o aumento do percentual a ser recebido pelos municípios não-produtores, mas impactados pela exploração. O relatório aprovado na Comissão inclui parte de uma alteração proposta pelo senador Lasier Martins (PSD–RS) que considera como bens minerais os rejeitos que possibilitem lavra. Segundo o relator, deputado Marcus Pestana (PSDB–MG), neste caso, a alíquota será menor, para estimular o processamento desses resíduos. Ouça os detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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