Rádio Senado destaca proposições que começaram a tramitar nesta semana

09/06/2017, 15h53

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique falam sobre o projeto que tipifica os crimes de subtração e receptação de derivados de petróleo de dutos de movimentação de combustíveis (PLS 182/2017); a proposta que permite desconto na conta de luz para os que mantém um parente internado em casa (PLS 187/2017); e a regulamentação da atividade de naturista (PLS 174/2017). Também são apresentadas a proposta de emenda à Constituição que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (PEC 22/2017) e a proposta que proíbe que uma pessoa na condição de réu concorra ao cargo de presidente da República (PLS 176/2017). Confira os detalhes dessas e de outras propostas no áudio da Rádio Senado.



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Senado Agora
12h55 Crianças e fumo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 104/2018 que proíbe a venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes. Matéria vai a Plenário.
12h04 Redução de IR para taxista: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que concede benefício tributário temporário aos taxistas. A proposta diminui o Imposto de Renda de taxistas por cinco anos (PLS 462/2017). A matéria vai à CAE em decisão terminativa.
11h53 Dedução de remédios no IR : A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que permite a dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de despesas com medicamentos controlados. O PLS 12/2011 vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
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