Projeto prevê punição para quem entrar em contato com índios isolados sem autorização da Funai

06/03/2017, 15h00

Será punido pela Lei do Genocídio (Lei nº 2.889/56) quem entrar em terras indígenas sem autorização da Funai e causar, mesmo sem intenção, o extermínio de povos indígenas isolados. É o que determina projeto de lei (PLS 471/2015) do senador Jorge Viana (PT-AC), que está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A intenção de Viana é proteger os povos indígenas isolados de doenças comuns à civilização. Segundo o senador,  o simples contato físico é perigoso para essas comunidades. Detalhes com a repórter Iara Farias Borges, da Rádio Senado.



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