Senado aprova MP que muda regras de repasses da União para creches

19/09/2016, 20h16

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 729/2016 que pretende aumentar a oferta de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família. A proposta muda as regras para o repasse de recursos da União para os municípios e para o Distrito Federal. A transferência de recursos levará em consideração a quantidade de matrículas de crianças de zero a quatro anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, com famílias que participem do Programa Bolsa-Família ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada. Para o senador José Pimentel (PT-CE) as novas regras vão prejudicar os municípios mais pobres. O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), rebate as críticas. Para ele, "não se vai tirar dinheiro de ninguém". Apenas se está estimulando o município a matricular crianças. O repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado, tem mais detalhes.



Opções: Download