CAS pode votar saque de FGTS para geração de energia em casa

24/06/2016, 13h18 - ATUALIZADO EM 13/09/2016, 22h38

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na próxima quarta-feira (29) o projeto de lei (PLS 371/2015) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra e instalação de equipamentos de geração elétrica em residências. Pelo texto, o trabalhador deve ter pelo menos três anos de contribuição e a energia deve ser produzida a partir de fontes alternativas, como solar, eólica, hidráulica ou de biomassa. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), como informa o repórter George Cardim, da Rádio Senado.



Opções: Download


Senado Agora
19h25 Acordo com a Jamaica: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 48/2019, que ratifica acordo para troca de informações tributárias com a Jamaica. A matéria vai à promulgação.
19h22 Acordo de Madri: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 98/2019, que ratifica protocolo de acordo sobre registro internacional de marcas. A matéria vai a promulgação.
19h17 Frente parlamentar do Norte e Nordeste: O Plenário aprovou o Projeto de Resolução 48/2019, que cria a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste. A matéria vai a promulgação.
Ver todas ›