Meio ambiente equilibrado pode se tornar um direito fundamental no Brasil

03/03/2016, 19h13 - ATUALIZADO EM 15/09/2016, 09h32

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), lista como direito fundamental inviolável o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A ideia é do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que quer alterar a Constituição por entender que o cuidado com o meio ambiente é fundamental à vida e à saúde pública. O repórter Roberto Fragoso, da Rádio Senado, fez uma reportagem sobre o assunto.



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