Comissão de Educação analisa fim de taxas adicionais para alunos com deficiência

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar nesta terça-feira (15) a proibição de cobrança, pelas escolas, de taxas adicionais de alunos com deficiência. A proposta (PLS nº 45/2015) atinge instituições públicas e particulares. O projeto, do senador Romário (PSB–RJ), vem de recomendações que o Ministério Público da Bahia fez a escolas, depois de reclamações recorrentes de pais de alunos com deficiência que receberam uma cobrança adicional para efetivar a matrícula de seus filhos.

O relator, senador Paulo Paim (PT–RS), acredita que a proposta vai acabar com esse tipo de injustiça. As escolas alegam que precisam se adaptar aos alunos, contratando auxiliares para acompanhá-los em salas de aula.

Reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Opções: Download