Comissões vão debater relações de trabalho em salões de beleza

Os senadores das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) devem debater nesta quarta-feira (4) em audiência pública as relações de trabalho entre os salões de beleza e os profissionais que trabalham nesses estabelecimentos. Um projeto em discussão no Senado (PLC 133/2015) dispensa a carteira de trabalho e permite contratos de parcerias entre os salões e manicures, barbeiros e cabeleireiros. O texto cria na legislação as figuras do “salão parceiro” e do “profissional parceiro” e determina que os estabelecimentos repassem aos prestadores de serviços uma parte do dinheiro pago pelos clientes.

Para a senadora Marta Suplicy (PMDB–SP), a proposta busca diminuir a informalidade no setor, mas tem pontos polêmicos, já que os salões ficam desobrigados a assegurar os direitos previstos na CLT, como férias remuneradas e 13º salário.

Reportagem de George Cardim, da Rádio Senado.

Opções: Download