Subcomissão da Mineração deve antecipar discussões do novo código para o setor

A Subcomissão Permanente de Mineração deve antecipar, neste segundo semestre, algumas discussões sobre projetos que em breve chegarão ao Senado, como o do novo código para o setor. A proposta do Código de Mineração foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 2013. O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, aumenta o valor máximo que pode ser pago pelas empresas como compensação pela exploração dos recursos minerais e transforma o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Agência Nacional de Mineração. Para o presidente da Subcomissão, senador Wilder Morais (DEM-GO), o colegiado irá antecipar o debate no Senado, considerando que a mineração é um dos setores da economia que contribui muito para o PIB nacional. Reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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