É uma espécie de prisão provisória. A prisão em flagrante ocorre quando a autoridade policial detém uma pessoa durante ou imediatamente depois a prática da infração penal, ainda que após perseguição. Deve ser comunicada ao juiz competente no prazo de 24 horas. Uma vez recebida a comunicação o juiz pode relaxar a prisão, se ilegal; convertê-la em prisão preventiva; ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança (veja Crimes inafiançáveis, Fiança e Prisão preventiva).