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Proposições de 2013

Verifique aqui as Comissões Temáticas formadas no Projeto Jovem Senador de 2013 e as proposições apresentadas pelos jovens senadores.

Comissões Temáticas formadas em 2013:

Comissão de Gestão e Financiamento da EducaçãoComissão de Assuntos EducacionaisComissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente
Presidente: Willian Alexander RamosPresidente:Jéssica Horta França Menezes

Presidente:Ana Paula Feitosa Freitas

Vice-Presidente: Maria Eduarda Nunes da SilvaVice-Presidente: Daniela MoroVice-Presidente:Ana Luiza Cabral Laet

Integrantes:Rayesley Ricarte Costa

João Vitor Silva

Isamara Cardoso de Brito

Aline da Conceição Andrade

Layanne Almeida Cezário

Beatriz Vitalino Borges Pereira

Ivanlis Nascimento da Costa

Integrantes:Loysleny Elias França

Antonio Victor Cardoso da Silva

Jhenifer Mezzomo Spagnol

Joyce Xavier Pacheco

Lucas Evangelista de Lima Terceiro

Danielle dos Santos Araújo

Samuel da Silva de Andrade

Integrantes:Marta Almeida Pereira

Danielle Pereira de Almeida

Verônica Vicente Monteiro

Ágata Pereira

Ana Paula Feitosa Freitas

Márcio Dias Bugine Júnior

Ana Luiza Cabral Laet

Daniele Verza Marcon

Andrisley Kelly Pereira da Silva

 

Proposições apresentadas pelo Jovem Senador em 2013:

Você pode fazer a pesquisa legislativa completa no seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento das proposições marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação, sempre que houver alguma movimentação.

Orientações para a busca: no quadro “Identificação Básica”, selecione o tipo de proposição (Sugestão, PEC ou PLS), coloque o número correspondente, o ano e clique em “Pesquisar” no topo ou no fim da página.

 

Origem

Nome do Autor/Relator

Ementa

Projeto em tramitação

SUG -

Sugestão nº01/2014

de 22/01/2014

Jovens Senadores:

Ágata Pereira

 

  • Ana Paula Feitosa
  • Danielle Almeida
  • Marta Pereira
  • Márcio Bugine Jr.

 

Ementa:

Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.

PLS nº 251/2014 em 18/08/2014

 

SUG -

Sugestão nº02/2014

de 22/01/2014

Jovens Senadoras:

  • Ana Luiza Cabral Laet
  • Andrisley Kelly Pereira da Silva
  • Daniele Verza Marcon
  • Verônica Vicente Monteiro

Ementa:

Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.

PLS nº 252/2014 em 18/08/2014

SUG -

Sugestão nº03/2014

de 22/01/2014

 

Jovens Senadores:

 

  • Jéssica Horta
  • Joyce Xavier
  • Loysleny França
  • Lucas Evangelista
  • Samuel da Silva

 

Ementa:

Dispõe sobre a grade curricular do ensino médio e a obrigatoriedade de acesso à Internet nas escolas do ensino médio.

PLS nº 280/2015 em 13/05/2015

 

SUG -

Sugestão nº04/2014

de 22/01/2014

ARQUIVADA

 

Jovens Senadores:

 

  • Jhenifer Mezzomo Spagnol
  • Antonio Victor Cardoso da Silva
  • Daniela Moro
  • Danielle dos Santos Araújo

 

Ementa:

Institui o Sistema de Avaliação Mérito do Ensino Médio (MDEM), destinado ao ingresso nas universidades federais.

PLS 586/2015 em 08/09/2015

Matéria rejeitada. Arquivada em 03/07/2018

SUG -

Sugestão nº05/2014

de 22/01/2014

ARQUIVADA

 

Jovens Senadores:

 

  • Aline da Conceição Andrade
  • Beatriz V. Borges Pereira
  • Layanne Almeida Cezário
  • Rayesley Ricarte Costa
  • Willian Alexander Ramos

 

Ementa:

Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.

Matéria Arquivada em 18/12/2014

 

SUG -

Sugestão nº06/2014

de 22/01/2014

Jovens Senadores:

 

  • Ivanlins Nascimento da Costa
  • João Vitor Silva
  • Isamara Cardoso de Brito
  • Maria Eduarda Nunes da Silva

 

Ementa:

Estabelece novas regras sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.

 

Explicação da Ementa:

Altera o inciso I do § 1º do art. 3º da Lei nº 10.260/2001 (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES), para determinar que o regulamento editado pelo Ministério da Educação – MEC disporá sobre regras de seleção dos estudantes a serem financiados que incluam oferta proporcional ao número de vagas em cada curso e concessão mediante desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

 

PLS 433/2014 em 22/12/2014

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