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Propostas dos jovens senadores de 2013 iniciam tramitação no Senado

Após análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, seis propostas dos jovens senadores de 2013 foram aprovadas e começam a tramitar no Congresso como Sugestões.

Após análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, seis propostas dos jovens senadores de 2013 foram aprovadas e começam a tramitar no Congresso como Sugestões.

A maior parte das proposições trata de Educação, como a que cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira – Sugestão nº01/2014 e a que dispõe sobre a grade curricular do ensino médio e a obrigatoriedade de acesso à Internet nas escolas de ensino médio – Sugestão nº 03/2014. Há também um projeto voltado para a preservação do meio ambiente como a Sugestão nº02/2014, que dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.

Todas as propostas dos jovens senadores foram debatidas e analisadas previamente por três Comissões formadas pelos próprios estudantes durante o Projeto em Brasília: Comissão de Gestão e Financiamento da Educação, de Assuntos Educacionais e de Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Participação direta na produção legislativa

O Projeto Jovem Senador é realizado todo ano, desde 2011, reunindo no Senado 27 estudantes — um por unidade da Federação — com até 19 anos de idade e que cursem o ensino médio em escolas públicas estaduais e do Distrito Federal.

Os alunos são selecionados por um concurso de redação e durante três dias exercem mandato no Senado, onde podem apresentar propostas, discuti-las e votá-las. As sugestões são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH e, se aprovadas, passam a tramitar como os demais projetos de lei.

Desde sua primeira edição, o Projeto Jovem Senador já elaborou 33 propostas apresentadas pelos jovens senadores, sendo que 23 transformaram-se em projetos de lei. Todas as proposições iniciam a tramitação na CDH e conforme o tema tratado podem ou não seguir para outras comissões.

Para conferir todas as proposições basta acessar o seguinte endereço: http://www.senado.gov.br/atividade/ e acompanhar o andamento completo de cada uma marcando a opção de receber diretamente pelo seu e-mail a tramitação. Assim, sempre que houver alguma movimentação, o interessado receberá um comunicado informando qual a próxima etapa do processo legislativo a ser cumprida.

 

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