Adolescência e o despertar para o exercício da cidadania


Release

Jovens sugerem e comissão aprova apoio à sustentabilidade

Notícia publicada no Jornal do Senado edição  Nº 4.506, de quarta-feira, 11 de maio de 2016. Replicada na íntegra.

A construção de imóveis que adotem medidas para reduzir o consumo de água, obter maior eficiência energética e melhorar o conforto térmico dos usuários poderá contar com incentivos fiscais. Esses estímulos estão previstos no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2014, aprovado ontem pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Agora o projeto irá ao Plenário.

A utilização de práticas sustentáveis de edificação poderá ser incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). O projeto estabelece também a divulgação dessas práticas em campanhas para população. Outra determinação prevê que as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.

O texto original, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sugeria o uso de telhados verdes e de sistemas de aproveitamento da água da chuva. No entanto, o relator na CMA, Jorge Viana (PT-AC), preferiu tratar do tema de forma abrangente, sem apresentar exemplos de práticas de construção sustentável. Como Viana não estava presente à reunião, o relator substituto foi Donizeti Nogueira (PT-TO).

Jovem Senador

O projeto é uma sugestão de Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, que participaram em 2013 do projeto Jovem Senador, que seleciona 27 estudantes de nível médio de escolas públicas por ano para vivenciarem a atividade parlamentar.

Eles justificaram que a adoção de padrões sustentáveis nas construções contribuirá para reduzir problemas decorrentes das mudanças climáticas.

Veja aqui a edição completa do Jornal do Senado, de 11 de maio de 2016.

IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Google+ | Pinterest

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211