Adolescência e o despertar para o exercício da cidadania


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Especial Cidadania aborda questão das sacolas plásticas

Projeto de lei do Jovem Senador 2011 é apresentado na reportagem como parte da solução.

Na edição 552, de 19 de abril de 2016, o Especial Cidadania discutiu o impacto ambiental das sacolas plásticas, consumidas diariamente no mundo inteiro e que demoram cerca de 450 anos para se decompor. O projeto de lei 439/2012, oriundo da sugestão nº8 do jovem senador de 2011 pelo Paraná, Wagner Ramon Ferreira, é apresentado no encarte como um dos projetos de lei em tramitação no Senado Federal que pode ajudar na solução do problema, ao lado do projeto 322/2011, do senador licenciado Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia.

O projeto de lei 439/2012 proíbe a utilização, pelos estabelecimentos comerciais, de sacolas plásticas para acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias aos clientes, devendo serem substituídas, no prazo de cinco anos, por sacolas reutilizáveis, confeccionadas em material reciclável e resistente ao uso continuado. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, aguardando designação de relator. Acompanhe aqui.

O Especial Cidadania é um encarte produzido semanalmente pelo Jornal do Senado. Seu objetivo é apresentar questões importantes debatidas pelo Senado com mais profundidade e contextualizadas para o cidadão.

Veja aqui a edição 552, de 19 de abril de 2016 – Sacola plástica é uma das maiores vilãs do meio ambiente.

Sugestão nº08/2011

 

Autor: Wagner Ramon Ferreira

Cidade: Balsa Nova - PR

Escola: Escola Estadual Professora Maria Luiza Franco Pacheco

 

Relator: Fernanda Barbosa Maciel

Cidade: Manaus - AM

Escola: Escola Estadual Solon de Lucena

Ementa: Proíbe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).

 

 

PLS 439/2012

de 04/12/2012

 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Aguardando designação do relator.

SERVIÇO

·Site: www.senado.gov.br/jovemsenador

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