A Comissão de Educação (CE) debateu em audiência pública um projeto de lei que institui o Mês da Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado anualmente em abril. O relator da proposta (PL 1.290/2024), senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que a origem do texto é uma sugestão legislativa apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em 2023. O debate contou com presença de especialistas e representantes de entidades públicas.

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