Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (16).

A SUG 9/2023, de autoria do Programa Jovem Senador de 2023, recebeu voto favorável à conversão em projeto de lei pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto foi lido na comissão pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto tramitará agora na CDH.

Segundo o projeto, anualmente, durante o mês de abril, o poder público deverá promover palestras e seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais e artísticas, veiculadas por meio de comunicação de âmbito nacional, com o objetivo de conscientizar e democratizar a cultura nacional.

O texto prevê ainda que as escolas permitam aos alunos participação facultativa nas atividades elencadas, respeitada a autonomia do estudante.

Em suas razões, os autores diagnosticam eventuais negligências, motivadas pela mentalidade colonial, na valorização da cultura brasileira, superior, em sua versão real, às pressuposições colonizadoras. Como exemplos citam as influências indígenas, africanas, quilombolas, ciganas e de outras origens que contribuíram para a formação de uma identidade única e multifacetada.

Alessandro destaou que o conhecimento da cultura não apenas fortalece a valorização, mas também incentiva o desenvolvimento da região. “Abre-se espaço para o crescimento da contratação local, a promoção da arte da região e uma maior credibilidade da mídia. Isso ocorre porque a mídia desempenha um papel crucial ao promover a divulgação do trabalho regional e suas diversas expressões culturais”, argumentou o senador.

A senadora Damares parabenizou os jovens senadores e disse que é preciso sempre incentivar iniciativas como essa.