“200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”


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Jovens senadores apresentam em comissões três sugestões legislativas

Agência Senado

Três sugestões legislativas foram apresentadas pelos estudantes que participam do programa Jovem Senador 2022. As propostas devem ser votadas nesta quinta-feira (30) nas três comissões temáticas Cecília Meireles, Nísia Floresta e Sobral Pinto. Se aprovadas, o Plenário dará o voto final sobre cada uma delas na sexta-feira (1º). Tramitarão como projetos de lei as sugestões que forem acolhidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A primeira sugestão, elaborada pela Comissão Cecília Meireles, institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

A proposta da Comissão Nísia Floresta cria diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.

Já a Comissão Sobral Pinto propõe a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil”, que é a disposição do cidadão de intervir diretamente no contexto social, mesmo sob o risco de retaliações, para proteger outra pessoa, cujos direitos, integridade e dignidade estejam sendo lesados ou ameaçados de lesão.


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