Agência Senado 30/06/2022, 09h15 - ATUALIZADO EM 30/06/2022 - 12h01

Três sugestões legislativas foram apresentadas pelos estudantes que participam do programa Jovem Senador 2022. As propostas devem ser votadas nesta quinta-feira (30) nas três comissões temáticas Cecília Meireles, Nísia Floresta e Sobral Pinto. Se aprovadas, o Plenário dará o voto final sobre cada uma delas na sexta-feira (1º). Tramitarão como projetos de lei as sugestões que forem acolhidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A primeira sugestão, elaborada pela Comissão Cecília Meireles, institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.

A proposta da Comissão Nísia Floresta cria diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.

Já a Comissão Sobral Pinto propõe a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil”, que é a disposição do cidadão de intervir diretamente no contexto social, mesmo sob o risco de retaliações, para proteger outra pessoa, cujos direitos, integridade e dignidade estejam sendo lesados ou ameaçados de lesão.

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