Agência Senado 02/08/2018, 14h29 - ATUALIZADO EM 02/08/2018 - 14h29

Projeto que cria o prêmio Trânsito Melhor e Mais Seguro (PLC 55/2018) será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o prêmio, a ser concedido todos os anos a pessoas físicas ou jurídicas por iniciativas, pesquisas e estudos ligados à prevenção de acidentes. O primeiro colocado terá direito a uma premiação de R$ 50 mil reais, o segundo a R$ 30 mil e o terceiro a R$ 10 mil. As premiações serão custeadas pelo Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), que é formado por 5% do valor arrecadado com multas.

Cabe agora ao presidente da CCJ, senador Edison Lobão (MDB-MA), escolher um parlamentar para relatar a proposta. Se ela for aprovada sem alterações no Senado, seguirá para a sanção do presidente da República.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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