Arquivo S - Dom Pedro I criou Supremo Tribunal com poderes esvaziados

Jornal do Senado

Ricardo Westin, da Agência Senado

Pesquisa: Arquivo do Senado

Publicado em 04/06/2018

Os olhos do Brasil têm se voltado com frequência para o Supremo Tribunal Federal (STF). O país adquiriu o hábito de acompanhar com interesse e expectativa a palavra final dos 11 ministros em processos que afetam os rumos da política, da economia e até dos comportamentos sociais.

Tal protagonismo, porém, não vem de berço. Quando foi criado, 190 anos atrás, o mais alto tribunal do país era supremo só no nome.

O Supremo Tribunal de Justiça, como foi batizado, nasceu de uma lei de setembro de 1828 que previa uma corte esvaziada, quase decorativa, sem competência para influir nas questões mais relevantes do Império.


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