Agência Senado 03/04/2018, 16h43 - ATUALIZADO EM 03/04/2018 - 16h43

Proposta que proíbe publicidade infantil em escolas públicas e privadas do país pode ser aprovada em reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta quarta-feira (4). A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 106/2017, que recebeu parecer favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas. Cristovam considerou a matéria relevante ao buscar proteger as crianças da exposição à publicidade infantil. Após análise da CTFC, o texto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

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