Agência Senado 20/03/2018, 15h58 - ATUALIZADO EM 20/03/2018 - 15h58

Na semana em que Brasília recebe o 8º Fórum Mundial da Água, a pauta do Plenário do Senado traz três projetos voltados para a questão ambiental. O primeiro projeto (PLS 252/2014) trata de incentivos fiscais para imóveis construídos com medidas para a redução no consumo de água e para maior eficiência energética.

O texto, um substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção será incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). Estabelece ainda a divulgação dessas práticas em campanhas direcionadas à  população. Segundo a proposta, as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.

O projeto é uma sugestão de Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, que participaram da edição de 2013 do Programa Senado Jovem Brasileiro. Na sugestão, as estudantes afirmam que a adoção de padrões sustentáveis nas construções contribuirá para reduzir problemas decorrentes das mudanças climáticas.

Também consta da pauta o projeto que assegura que pelo menos metade do dinheiro oriundo da cobrança pelo uso de recursos hídricos seja destinada a obras para melhorar a quantidade e a qualidade da água dos rios (PLS 770/2015).

O terceiro projeto na pauta é o que obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo (PLC 51/2014).

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