agência 11/12/2017, 13h11 - ATUALIZADO EM 11/12/2017 - 13h11

Atualmente, cinco estados e mais de mil municípios consideram o dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra, um feriado local. Se o Projeto de Lei do Senado 482/2017 for aprovado, a data passará a ser feriado em todo o país. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que tomará decisão terminativa (isto é, sem a necessidade de votação do Plenário do Senado, a não ser que haja requerimento para isso).

“O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirma o senador na justificação do projeto.

Qual a sua opinião sobre o PLS 482/2017? Vote: http://bit.ly/PLS482-2017

Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.

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