Agência Senado 23/11/2017, 13h43 - ATUALIZADO EM 23/11/2017 - 13h43

Com o objetivo de promover a igualdade sexual e coibir os crimes contra homossexuais, a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, entregou à presidente da Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participava (CDH), senadora Regina Souza (PT-PI), sugestão de projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) definiu a iniciativa como um “ato de resistência e de coragem”.

Regina Souza elogiou a iniciativa das entidades ligadas aos movimentos em defesa da diversidade sexual e prometeu transformar em projeto de lei proposta “que criminaliza a homofobia tal qual o racismo”, encaminhada à Comissão, por meio do portal e-Cidadania. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) já manifestou interesse em ser a relatora da matéria. Maria Berenice, da OAB, lamentou o fato de o Brasil ocupar a posição de país que mais mata homossexuais no mundo. Só em 2017, já morreram 372 pessoas, o que corresponde a uma morte a cada 21 horas.

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