Agência Senado 02/10/2017, 16h09 - ATUALIZADO EM 02/10/2017 - 16h09

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (3) o projeto (PLS 737/2015), do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. A decisão da comissão é terminativa e, se não receber emendas, segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, Telmário lembra que os TEEs compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que sejam ocupadas por povos que mantêm relações inter-societárias caracterizadas por raízes históricas, relações político-econômicas, filiações linguísticas e práticas culturais compartilhadas. Esses territórios, segundo o senador, podem proporcionar a eles a oportunidade de participar da definição dos caminhos pedagógicos a serem percorridos.

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