Agência Senado 30/10/2017, 14h28 - ATUALIZADO EM 30/10/2017 - 14h28

Duas propostas relacionadas aos direitos e causas indígenas analisadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na reunião de terça-feira (31), a partir das 11h30. Uma delas, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 737/2015, do senador Telmário Mota (PTB-RR), cria os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena, inserindo a determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Os TEEs compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que sejam ocupadas por povos que mantêm relações inter-societárias caracterizadas por raízes históricas, relações político-econômicas, filiações linguísticas e práticas culturais compartilhadas.

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