Manifesto em defesa da reforma tributária será debatido na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (12) para debater manifesto que integra o Projeto Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil. O documento, que vem sendo apresentado em diversas capitais brasileiras, foi elaborado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A reunião tem início às 10h na sala 19 da ala Alexandre Costa.

O debate contará com a participação do professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e coordenador do projeto, Eduardo Fagnani; do coordenador-geral do Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Consefaz), André Horta Melo; do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Rodrigo Octávio Orair; do gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco; e de um representante da Receita Federal. A iniciativa é do senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN).

Apresentado pela Anfip e Fenafisco em abril de 2018, o manifesto busca fomentar um debate amplo com o objetivo de corrigir as anomalias do sistema tributário brasileiro, entre elas a reduzida participação dos tributos diretos sobre a renda e o patrimônio. De acordo com as duas entidades, essa seria uma das razões da vergonhosa distribuição de renda no Brasil, quesito em que o país é o vice-campeão mundial, num ranking liderado pela África do Sul.

Segundo levantamento da Anfip e Fenafisco, 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do planeta, é de 32%. O imposto sobre a renda corresponde a 21% de todo o tributo cobrado, enquanto a média dos países da OCDE é de 34%.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)