Após dez anos da criação da cota para mulheres em situação de vulnerabilidade por violência doméstica e familiar, o Senado Federal colhe um legado de orgulho e otimismo. A experiência inspirou outras esferas da administração pública e foi incorporada à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Estreia, neste final de semana, a terceira edição do projeto Visite Encena, uma ds ações comemorativas do bicentenário de instalação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Personagens histpricos vão recepcionar o visitantes do Palácio do Congresso Nacional.
O lançamento oficial da TV Senado 3.0 foi detaque na abertura do "Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: de olho no futuro", realizado em Brasília. O evento debate modernização tecnológica, integração de conteúdos e estratégias para fortalecer a comunicação pública legislativa.
Crédito suplementar
Autorização orçamentária que permite aumentar a dotação de um determinado programa ou projeto que já estava previsto na lei orçamentária anual (LOA). É autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo. A Constituição permite que a LOA contenha autorização para a abertura de créditos suplementares, dentro de certos limites.
NFT
NFT é uma sigla que significa non-fungible tokens (tokens não-fungíveis). São como certidões digitais que representam a identidade e atestam a propriedade de itens não-fungíveis (exclusivos, únicos e que não podem ser substituídos por outros bens devido às suas características singulares), como obras de arte e objetos de coleção, por exemplo. Esses itens podem ser reais ou virtuais.
As NFTs funcionam por meio de tecnologia blockchain, o mesmo mecanismo de banco de dados usado para transações com criptomoedas, que permite o compartilhamento transparente e seguro de informações. Cada NFT pode ser negociada na internet por um código único, que torna impossível a duplicação ou falsificação.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
