O Senado Federal exibe, durante todo mês de janeiro, no Hall dos gabinetes (Praça das Abelhas), o filme em realidade virtual Encontro com Darcy, dirigido por Filipe Gontijo, como opção de lazer nas férias do brasiliense ou quem estiver de passagem pela capital e desejar conhecer o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
A arquitetura de Oscar Niemeyer ganha vida e voz a partir deste mês. O Congresso Nacional retoma o Projeto Visite Encena. Aos finais de semana, visitantes que realizam o tour guiado são surpreendidos por personagens que ajudaram a construir a identidade brasileira.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento, marca os 20 anos do Instituto DataSenado.
Anistia
Perdão dado por lei a quem cometeu um ato que poderia ser punido, tanto no âmbito da Justiça quanto na área administrativa. Isso faz com que o Estado não puna a pessoa, tendo ou não sido condenada. A anistia pode ser aplicada a crimes, infrações administrativas e outras situações. No entanto, crimes considerados hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo não podem receber anistia.
Fosfoetanolamina sintética
É uma substância usada por pacientes com câncer, mesmo sem evidência de eficácia e sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2015, a Anvisa proibiu sua distribuição, mas pacientes entraram na Justiça para assegurar o acesso à chamada “pílula do câncer”. No ano seguinte, a então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.269, de 2016, que autorizava o uso da substância.
A lei foi julgada inconstitucional pelo STF em 2020. A fosfoetanolamina passou a ser comercializada de forma irregular como suplemento alimentar. A Anvisa tem retirado da internet dezenas de publicações com propagandas da substância. Segundo a agência, a fórmula pode “interferir negativamente nos tratamentos convencionais”. A pílula foi desenvolvida pelo professor Gilberto Chierice, do Instituto de Química da USP.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
