O Senado Federal exibe, durante todo mês de janeiro, no Hall dos gabinetes (Praça das Abelhas), o filme em realidade virtual Encontro com Darcy, dirigido por Filipe Gontijo, como opção de lazer nas férias do brasiliense ou quem estiver de passagem pela capital e desejar conhecer o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
A arquitetura de Oscar Niemeyer ganha vida e voz a partir deste mês. O Congresso Nacional retoma o Projeto Visite Encena. Aos finais de semana, visitantes que realizam o tour guiado são surpreendidos por personagens que ajudaram a construir a identidade brasileira.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento, marca os 20 anos do Instituto DataSenado.
Recesso
É a suspensão das atividades do Congresso Nacional. Ocorre nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho, é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante o recesso é constituída uma Comissão Representativa, com poderes limitados, para atuar em questões pontuais nesse período (como aprovar créditos adicionais solicitados pelo governo e fiscalizar atos do Executivo).
Cide
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos de competência exclusiva da União, com arrecadação e aplicação de recursos vinculadas a um setor específico. A mais conhecida, a CIDE Combustíveis, foi instituída pela Lei 10.336, de 2001, para assegurar investimentos em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás e em subsídios ao transporte de álcool combustível, gás natural, petróleo e derivados.
A CIDE Combustíveis incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene de aviação, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool etílico combustível. Os contribuintes são os formuladores (laboratórios de pesquisa), produtores (refinarias) e importadores (pessoas físicas ou jurídicas).
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
