Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. A mensagem presidencial ao Parlamento é apresentada durante a sessão, precedida de um rito remanescente da inauguração da República.
O Senado exibe, durante todo mês de janeiro, o filme em realidade virtual Encontro com Darcy, como opção de lazer nas férias do brasiliense ou quem estiver de passagem pela capital e desejar conhecer o Congresso Nacional.
A arquitetura de Oscar Niemeyer ganha vida e voz a partir deste mês. O Congresso Nacional retoma o Projeto Visite Encena. Aos finais de semana, visitantes que realizam o tour guiado são surpreendidos por personagens que ajudaram a construir a identidade brasileira.
Comissão permanente
Órgão com áreas de atuação definidas pelo Regimento Interno. Analisa proposições e assuntos submetidos a ele, além de acompanhar planos e programas governamentais e fiscalizar o Orçamento da União dentro de sua área de atuação. Com o mesmo número de titulares e suplentes, a composição do colegiado é renovada a cada dois anos, no início da primeira e da terceira sessões legislativas. As comissões permanentes do Senado são: de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); de Educação e Cultura (CE); de Assuntos Sociais (CAS); de Comunicação e Direito Digital (CCDD); de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT); de Defesa da Democracia (CDD); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); de Esporte (CEsp); de Serviços de Infraestrutura (CI); de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Segurança Pública (CSP) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Pré-Sal
A camada pré-sal é uma formação geológica localizada na plataforma continental brasileira, reconhecida por conter as maiores reservas de petróleo e gás natural do país. Com cerca de 800 quilômetros de extensão, do litoral do Espírito Santo até o de Santa Catarina, a camada é coberta por uma espessa faixa de sal e alcança profundidade superior a sete mil metros. A existência de petróleo na região foi confirmada em 2006. Em maio de 2024, o pré-sal já representava 78,3% da produção total de petróleo e gás natural do Brasil.
A descoberta dessas grandes reservas levou à criação do Fundo Social em 2010, com o objetivo de direcionar parte dos recursos gerados pela exploração do pré-sal para a educação. Em 2013, foi criada a empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. para gerenciar os contratos de produção e comercialização dos produtos.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
