Out
09
22h15
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Crachás

Ago
01
19h31
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Elevadores do Senado funcionam normalmente

A respeito da nota “Elevador despenca no Senado”, publicada nesta terça-feira (01.08.2017) no site O Antagonista, esclarecemos:

Todos os elevadores do Senado Federal funcionaram normalmente ao longo do dia de hoje (1º/8) e continuam em operação regular.

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Jul
25
15h35
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Senado Federal faz economia com aluguel de carros

Em referência à nota publicada na terça-feira (24.07.2017) pela Coluna Expresso, da Época, esclarecemos:

A locação de veículos dos senadores, combustível e lavagem, no âmbito do Senado Federal, até a metade de 2017, era feita por meio de dois contratos, o 092/2011, com a empresa LM TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., referente à locação dos veículos, com o valor anual de R$ 2.678.582,64; e o 123/2016 com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP, referente ao combustível e à lavagem, com o valor anual estimado de R$ 961.987,98. No total, o gasto com as duas contratações era de R$ 3.640.570,62 anuais, e com a atualização pelo INPC, de setembro de 2016 a junho de 2017, R$ 3.695.489,28 anuais.

A contratação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 059/2017 representou uma alteração no modelo, sendo que a locação dos veículos, incluindo o combustível e lavagem, passou a ser feita por meio de um único contrato, de número 048/2017, firmado com a empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA., com o valor anual estimado de R$ 3.351.669,00. O valor obtido no pregão é inferior ao valor atualizado da soma dos dois contratos no modelo anterior, mesmo sem a atualização pelo INPC.

Jul
18
12h20
Informação à Imprensa

Presidente Eunício não apresentou emendas ao Orçamento

O senador Eunício Oliveira não apresentou destaques nem emendas ao Orçamento.

As referidas emendas foram apresentadas pela Comissão Diretora do Senado, legalmente participante do processo de apreciação da LDO, na CMO.

A emenda da correção dos benefícios foi apresentada também pelo TCU e pela mesa diretora da Câmara dos Deputados.

A emenda sobre despesas apenas garante ao Legislativo (e ao Judiciário, TCU, MP e à Defensoria) a autonomia na gestão orçamentária prevista na Constituição.

A possibilidade de alteração nas despesas discricionárias não aumenta o limite de gastos previsto na Emenda Constitucional 95/2016. O teto de gastos continuará valendo para esses órgãos. Apenas caberá a eles decidir como respeitá-los.

Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal

Jul
08
17h11
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Falsa corrente de WhatsApp envolve TV Senado

Em referência ao boato que circula pelo aplicativo de redes sociais whatsapp, esclarecemos:

A TV Senado não exibiu vídeo em referencia ao PL n° 4850, de 2016, que se encontra atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, a informação de que houve censura na TV Senado é improcedente e mentirosa.

A Secretaria de Comunicação Social esclarece, ainda, que não procede qualquer informação de censura aos vídeos exibidos pela TV Senado.

Jun
30
15h15
Informação à Imprensa

Retorno à atividade parlamentar do senador Aécio Neves

Da mesma forma que cumpriu a decisão do ministro Edson Fachin em relação ao afastamento do senador Aécio Neves, a Direção do Senado Federal adotará as medidas administrativas necessárias ao seu retorno às atividades parlamentares, conforme decisão do ministro Marco Aurélio, em notificação ao Presidente do Senado, Eunício Oliveira, na manhã desta sexta-feira (30).

Assessoria de Imprensa

Senado Federal

Jun
12
13h15
Nota de Esclarecimento

Senado Federal esclarece matéria da Folha de SP sobre afastamento do senador Aécio Neves

Em referência à notícia publicada hoje (12.06.2017) pelo jornal Folha de São Paulo, esclarecemos:

O Senado não descumpriu a decisão adotada pelo Ministro Edson Fachin e comunicou, por meio de ofício número 180/2017, ao Senador Aécio Neves sobre a ação cautelar número 4327, onde foi deferido o seu afastamento.

Em decisão liminar, o ministro determinou o afastamento do senador Aécio Neves sem determinar a forma de cumprimento da medida. Nem a Constituição Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do “afastamento do mandato de senador” por decisão judicial.

A direção do Senado aguarda, com serenidade, informações complementares de como deve proceder.

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Mar
07
15h59
Nota de Esclarecimento

Secretaria de Comunicação do Senado apoia ações em defesa da mulher

Em relação ao postComunicação do Senado proíbe uso do termo ‘feminismo’”, publicado no Blog Escreva Lola Escreva, em 6 de março, de autoria da professora Lola Aronovich, o Senado Federal tem a esclarecer o seguinte:

Ao contrário do que o Blog afirma, não há proibição à referência sobre feminismo nas redes sociais e veículos de comunicação do Senado Federal. A questão dos direitos e interesses das mulheres, conceitos basilares do movimento feminista, é pauta recorrente em diversos conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação, repercutindo o trabalho institucional e parlamentar realizado nesse campo. São inúmeras matérias sobre o tema veiculadas na TV Senado, na Rádio Senado, no Portal de Notícias e no Jornal do Senado, assim como os posts publicados na página do Senado no Facebook e em seu perfil no Twitter.

A defesa da mulher é, inclusive, um valor caro à Secretaria de Comunicação do Senado Federal, que tem trabalhado intensamente em parceria com o Observatório da Mulher e com a Procuradoria da Mulher do Senado, no desenvolvimento de uma pauta afirmativa nesse campo.

Assim a Secretaria de Comunicação reafirma a isenção como uma das principais marcas de seu trabalho realizado no Senado Federal, uma vez que não cabe aos veículos de comunicação da Casa assumirem campanhas ou bandeiras ideológicas, mas sobretudo levar à sociedade as discussões e decisões tomadas pelos senadores, representantes legítimos da população que os elegeu.

Secretaria de Comunicação Social

Senado Federal

Fev
09
21h50
Nota de Esclarecimento

Assessorias parlamentares ocuparão novo espaço no Senado

Em relação à nota publicada no site O Antagonista, a respeito da modificação de localização da assessoria parlamentar do Exército, esclarecemos que foi necessário o redirecionamento das salas do 27 andar do Anexo 1 para atribuições próprias do trabalho legislativo. Um novo espaço no complexo arquitetônico do Senado Federal será destinado a todas as assessorias parlamentares que desenvolvem ações junto ao Congresso Nacional hoje localizadas naquele espaço.

Dez
19
19h40
Nota de Esclarecimento

Senado cumpre teto constitucional de salários

A propósito da notícia “A Farra dos Marajás”, publicada pela Revista Veja, em sua edição 2509, de 21 de dezembro de 2016, o Senado Federal tem a esclarecer que:

Ao contrário do que afirma o destaque da referida notícia, os maiores salários do Brasil, a servidora Angela Cristina Vieira, analista legislativa do Senado Federal, desde 1984, não recebeu salário acima do teto remuneratório, no mês de setembro de 2016 ou em qualquer outro mês. Os valores apresentados pela Revista Veja, como sendo o vencimento habitual da servidora, correspondem ao somatório do salário do mês de setembro de 2016, e do Abono Permanência, o qual a servidora faz jus desde novembro de 2014. De acordo com a Resolução 14 do CNJ, norma balizadora desta questão no âmbito do serviço público federal, e conforme previsto no art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, o Abono Permanência não está no cômputo do teto constitucional.

Os pagamentos realizados de maneira extraordinária, retroativos ao período de novembro de 2014 a agosto de 2016, foram divididos entre os meses de setembro e outubro de 2016. Desde setembro de 2016, a servidora está recendo mensalmente a parcela referente ao Abono Permanência como é de seu direito, conforme a legislação citada.  Acrescente-se ainda que este benefício tem a tendência de continuar fora do cômputo do teto constitucional, já que o recente PLS 449/2016, que visa regulamentar o assunto, continua tratando o Abono de Permanência como verba ausente da base de cálculo para fins de glosa constitucional.

O Senado Federal reafirma seu compromisso em cumprir todas as normas relativas ao teto constitucional de salários e corta da remuneração de seus servidores e parlamentares o que excede o limite estipulado atualmente em R$ 33.763,00, conforme estabelece o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal. Sendo assim, ressalvadas as rubricas expressamente não incluídas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no teto, todas as demais rubricas, de todos os servidores do Senado e dos senadores, são submetidas ao limite constitucional e sofrem abatimento quando ultrapassam esse valor.