Senado e Câmara iniciam credenciamento para Reunião dos Parlamentos do G20

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizarão credenciamento para profissionais de imprensa brasileiros e estrangeiros que queiram cobrir a 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que acontecerá de 6 a 8 de novembro, em Brasília, no Palácio do Congresso Nacional.

Senado celebra 200 Anos com exposição interativa e imersiva

Montada no Salão Negro do Congresso Nacional, a exposição oferece a oportunidade de o visitante conhecer importantes momentos do Senado que contribuem para a construção da sociedade brasileira de maneira intercultural e democrática, indo além do âmbito político. A abertura está marcada para o dia 10 de setembro, às 15h30.

Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado

A história do Brasil nos últimos 200 anos passa pelo Senado. E passa pelos três palácios que serviram de sede à instituição. Conheça agora um pouco mais sobre esses espaços, sua arquitetura, seus símbolos, seus grandes momentos. Um passeio pela memória do país.

Glossário Legislativo

Comissão Representativa

Composta por sete senadores e 16 deputados – com igual número de suplentes –, funciona nos períodos de recesso (ver verbete) parlamentar, mesmo havendo convocação extraordinária. Seus objetivos: zelar pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas e dos parlamentares, bem como pela preservação da competência legislativa do Parlamento. Suas atribuições: deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo; projeto de lei de créditos orçamentários adicionais, desde que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tenha emitido parecer sobre eles; e projetos que prorrogam prazo de lei ou tratam de atos internacionais, quando o prazo da lei ou a data limite para o Brasil se manifestar sobre o acordo ocorram durante o período de recesso ou nos dez dias subsequentes a seu término. Essa comissão também autoriza o presidente da República e/ou o vice-presidente a se afastarem do país por mais de 15 dias, convoca ministros e encaminha a autoridades requerimentos de informações.

Entenda o Assunto

Bancoop

A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) começou a ser investigada pelo Ministério Público em 2007, com o objetivo de apurar crimes de formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Em 2010, a juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, da 5ª Vara Criminal da capital paulista, acatou a denúncia formulada pelo promotor de Justiça José Carlos Blat contra seis pessoas, quatro delas dirigentes e ex-dirigentes da Bancoop. Os crimes teriam resultado em prejuízo de, aproximadamente, R$ 100 milhões para os cooperados, que investiram recursos na cooperativa para financiar a construção da casa própria.

A denúncia do Ministério Público apontou o ex-diretor financeiro e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, como o responsável pelos supostos desvios de recursos da entidade.

Vaccari deixou a presidência da Bancoop para assumir a função de tesoureiro do PT. Por causa de suas atividades no partido, foi investigado pela Operação Lava-Jato e condenado, em setembro de 2015, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

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