Campanha supera meta e envia mais de 5 mil cobertores para o RS

A Liga do Bem do Senado entrega nesta terça-feira (7), à Força Aérea Brasileira (FAB), 5.263 cobertores arrecadados na campanha de ajuda aos desabrigados do Rio Grande do Sul. A campanha iniciada na sexta-feira continua.

O Senado está mobilizado para atender o Rio Grande do Sul. Após reunião com a bancada gaúcha, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco anunciou a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a situação no estado

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

Confira as princiais mudanças propostas pela comissão de juristas criada pelo presidente Rodrigo Pacheco para a reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) na matéria especial da Agência Senado. O anteprojeto foi apresentado no Plenário e vai começar a tramitação como projeto de lei.

Glossário Legislativo

Inquérito

Conjunto de atos e diligências promovidos pela polícia judiciária destinados à apuração de infração penal e sua autoria, para que o titular dessa ação (Estado ou particular) possa entrar em juízo pedindo a aplicação da lei ao caso concreto. O inquérito antecede a ação penal, que tramita em juízo.

Entenda o Assunto

NFT

O NFT é um ativo digital.

A sigla vem do inglês non-fungible token; em português “token não fungível”. Um token é a representação digital de um ativo, como dinheiro, propriedades ou obras de arte.

Já bens fungíveis são aqueles que podem ser trocados ou substituídos por outros bens. O dinheiro é um bem fungível, já uma obra de arte, que é única, não é.

Diferentemente das criptomoedas, como o bitcoin, que é fungível, um NFT não pode ser substituído.

Assim, um NFT é um certificado digital que atesta a propriedade de algo, cuja autenticidade pode ser confirmada, mas que ninguém pode alterar, trocar ou substituir. Esse certificado é um código de computador que fica registrado em uma blockchain, um grande banco de dados público e imutável.

Uma imagem digital vendida como NFT pode ser baixada por qualquer usuário da internet, mas como cópia, sem valor comercial. A propriedade dessa imagem será apenas de quem possuir o certificado digital.

Os NFTs são comercializados em plataformas especializadas e vendidos em criptomoedas.

Entre os itens que podem virar NFTs, estão obras de arte físicas e digitais, músicas, jogos, memes, fotos, sites e vídeos. É comum vender objetos virtuais dentro de jogos e ambientes de realidade simulada, como roupas e objetos de personagens.

Pesquisa Rápida
Matérias Legislativas

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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

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