Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, através do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Ele elogiou a revisão do plano, mas disse que há necessidade de instrumentos efetivos para a sua implementação.

O senador avaliou que a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes é muito importante já que o Brasil importa atualmente 87% de fertilizantes para atender a demanda doméstica. Na opinião dele, essa dependência das importações é um erro estratégico de geopolítica, que ficou mais evidente durante a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia, que resultou na interrupção de suprimento e no risco de escassez de fertilizantes para as lavouras brasileiras.

— O tema fertilizantes é muito caro ao estado de Sergipe. Temos uma planta de fertilizantes nitrogenados, operada pela Unigel, e a única mina de produção de potássio do Brasil, operada pela Mosaic, além de grande número de misturadoras, representando uma das mais importantes cadeias produtivas da economia estadual — explicou.

Laércio observou que Sergipe iniciou ações para corrigir a situação, como não aprovar a renovação do Convênio Confaz nº 100, de 1997, que beneficiava a importação de fertilizantes em detrimento da produção nacional, com isenção de  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os fertilizantes importados e tributação para a produção nacional.

— Esse convênio, seguramente, foi um dos maiores responsáveis pela estagnação da produção nacional, enquanto o consumo crescia de forma exponencial nesse período, criando essa atual dependência externa — criticou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)