CTFC fará audiência pública para debater tremores de terra em Maceió

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública interativa com o objetivo de debater a situação enfrentada pelo bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió (AL). Por causas ainda desconhecidas, o local está sofrendo sérios danos sismológicos. As áreas dos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro estão sendo afetadas com tremores e rachaduras de terra que representam a ameaça de uma grande catástrofe para a população.

O requerimento para a realização da audiência foi elaborado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), presidente da CTFC. O parlamentar acredita ser de extrema importância nacional a realização do debate, como explicou durante a reunião em que o requerimento foi aprovado:

— Não é um assunto que interessa só a um bairro de uma cidade, estamos falando de uma possível catástrofe. Hoje o secretário nacional de Defesa Civil já disse ser prioridade o assunto. Mais de 20 mil pessoas estão sendo afetadas e cerca de 800 pessoas já deixaram suas casas.

A prefeitura de Maceió já decretou situação de emergência na região devido aos tremores e à evolução das fissuras abertas na terra que estão produzindo danos em diversos imóveis da região.

Segundo o requerimento, o governo federal também reconheceu a situação de emergência no bairro e determinou que sejam adotadas ações necessárias para agilizar a identificação das causas.

De acordo com o relatório elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a situação não se estabilizou e, por isso, está sendo monitorada pela Defesa Civil de Maceió que alertou sobre a necessidade de evacuação em caso de chuva. O debate na CTFC será importante para que sejam encontradas soluções para evitar que a situação se torne uma catástrofe ambiental mais grave, assim como para encontrar formas de auxiliar a população que já está sofrendo com o ocorrido.

A Audiência Pública, que será realizada às 9h30 no plenário nº 6 do Anexo II do Senado, contará com a presença de diversos convidados, entre eles o promotor de justiça José Antônio Malta Marques; o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia Alexandre Vidigal de Oliveira; o Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Antonio Carlos Bacelar Nunes; e o Secretário de Defesa Civil de Maceió Dinário Lemos.

A Audiência será interativa, com a possibilidade de participação popular, por isso os cidadãos podem enviar comentários ou perguntas através do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, através do número 0800612211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)