Composição nutricional nos rótulos de alimentos deverá ser identificada por cores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que cria selos de diferentes cores indicando a composição nutricional dos alimentos e que serão obrigatórios nos rótulos das embalagens. O objetivo é educar o consumidor brasileiro a procurar uma alimentação mais saudável.

Pelo projeto, informações nutricionais como os teores de sódio, açúcares totais e gorduras saturadas devem figurar com destaque nos rótulos e serão identificados por selos nas cores verde, amarelo e vermelho, de modo a possibilitar sua imediata e fácil compreensão.

O PLS 489/2008 já havia sido aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde recebeu emendas. Na CAE, o relatório de Armando Monteiro (PTB-PE) foi favorável, suprimindo uma das emendas da CTFC, que retirava do texto a definição das cores dos selos - vermelho para os alimentos mais nocivos à saúde; amarelo para os menos nocivos; e verde para os saudáveis.

Cristovam justifica a medida com base no aumento dos índices da obesidade, do diabetes e das doenças cardiovasculares. Segundo ele, a falta de tempo e a carência de informação adequada levam as pessoas a consumirem salgadinhos, sanduíches e refrigerantes, em vez de alimentos mais saudáveis.

Ele acredita que o projeto ajudará na escolha de hábitos de alimentação saudáveis, o que pode contribuir para a redução da resistência à insulina, do diabetes e dos problemas cardíacos.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)