Debate na CDH discute o preconceito contra indígenas e quilombolas

As violações aos direitos indígenas e quilombolas foram debatidas nesta terça-feira (31) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Mario Nicácio, destacou que a relação do Estado com os povos indígenas no Brasil ainda é marcada pela violência e pela violação de direitos.

- Isso tem desgastado e tem dado invisibilidade a nós, povos indígenas, aqui no Brasil. Então é importante considerar que também precisamos de direitos humanos em nossas terras, para a nossa vida integral e moral dos povos indígenas aqui no Brasil - afirmou.

O representante das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denildo de Moraes, observou que o índice de homicídios de jovens negros nas capitais é um dos mais alarmantes da história.

- A cada dez jovens assassinados, nove são negros, e isso é fruto da dívida histórica e do processo de reparação que o Estado brasileiro ainda não conseguiu fazer com esses povos - declarou.

Para o senador João Capiberibe (PSB-AP), ainda há muito preconceito com essas minorias, apesar da miscigenação brasileira.

- Nós somos um país formado por eurodescendentes, afrodescendentes e indígenas, então, um mosaico étnico importante e que a democracia brasileira tem muita dificuldade em respeitar- ponderou.

O deputado do Parlamento Europeu Antônio Marinho, de Portugal, ressaltou que as leis devem ser criadas para ajudar na melhoria de políticas voltada aos direitos humanos, e não o contrário.

- Seja qual for a lei, os direitos humanos existem, e a lei tem que os respeitar e proteger, não limitá-los, não impedir os seus exercícios. E muito menos, que é a forma mais cruel e mais covarde de violação dos direitos humanos, é criar leis especificamente para permitir violações dos direitos humanos.

A audiência pública atendeu ao requerimento do senador João Capiberibe. Também participaram do debate representantes do Conselho Indigenista Missionário, do povo Pataxó e da Fundação Nacional do Índio.

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)