Sindicatos rurais do Tocantins agradecem promulgação do Funrural a Eunício

Presidentes de 28 sindicatos rurais do Tocantins acompanhados da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) estiveram nesta quarta-feira (18) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Eles agradeceram a promulgação da chamada Resolução do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) - Resolução do Senado 15/2017.

O texto, promulgado no mês passado, suspendeu a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à cobrança do Fundo para a Previdência do trabalhador rural e acabou com a bitributação do produtor e empregador rural (pessoa física), que estava pagando a contribuição sobre a folha de salários e também sobre o faturamento da produção.

Eunício Oliveira elogiou a senadora Kátia Abreu pela iniciativa - ela foi a autora do projeto de resolução (PRS 13/2017)  que garantiu o benefício aos produtores. Para o presidente, a medida era necessária para corrigir uma situação de injustiça que havia no país, onde os empregadores rurais vinham sendo tributados duplamente.

Eunício contou que conversou com o presidente da República, Michel Temer, para chegar a um entendimento sobre a medida tirando assim um “peso dos ombros” dos produtores rurais e trazendo tranquilidade para geração de empregos e riquezas para o Brasil.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)