Federalização da educação básica será tema de duas audiências públicas na CE

Da Redação | 05/09/2017, 12h29

A federalização da educação, por meio de transferência de competências dos estados e municípios à União, será tema de duas audiências públicas, decidiu nesta terça-feira (5) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto (PLS 337/2016 - Complementar), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), condiciona a chamada cooperação federativa ao aceite da União.

O objetivo da proposta, argumenta Cristovam, é assegurar aos estudantes o acesso a uma educação básica de qualidade, independentemente de seu local de residência ou classe social. Para ele, federalizar a educação pode garantir melhor qualidade no ensino. O texto tem como relator o senador Pedro Chaves (PSC-MS).

Nas audiências, ainda sem data definida, deverão ser ouvidos representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Instituto Ayrton Senna, da ONG Todos pela Educação, da Câmara dos Deputados e ainda os especialistas Simon Schwartzman e Cláudio de Moura e Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)